Questão 1278990

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 1278990

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Dívida Ativa

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Sobre dívida ativa é correto afirmar:

Alternativa A:
A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é absoluta.
Alternativa B:
A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.
Alternativa C:
A dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez, sendo que tal presunção é relativa podendo ser ilidida por prova inequívoca somente a cargo do executado.
Alternativa D:
A dívida ativa regularmente inscrita não goza de nenhum tipo de presunção podendo ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do executado ou do terceiro, a quem aproveite.