Questão 1278988

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1278988

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

Alternativa A:
Não comete ato ilícito àquele que causa dano moral, mesmo violando direito de outrem por meio da omissão.
Alternativa B:
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Alternativa C:
Comete ato ilícito àquele que causa somente dano material.
Alternativa D:
O titular de um direito, que ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes, não comete ato ilícito.