Questão 1278586

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 1278586

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

O sistema Único de Saúde – SUS – regulamentado pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, caracteriza-se por:

Alternativa A:
ações de promoção, proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa B:
um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das funções mantidas pelo Poder Público.
Alternativa C:
ações e serviços de saúde, executados por pessoas naturais ou jurídicas de Direito público ou privado.
Alternativa D: ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente
em caráter permanente ou eventual.

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