Questão 1278514

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 1278514

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Exceção de Suspeição, de Impedimento ou de Incompatibilidade

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O juiz somente poderá proceder a verificação da falsidade de documentos se houver requerimento da parte.
Alternativa B:
A argüição de suspeição no processo penal precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativa C:
As questões atinentes à competência somente serão resolvidas pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.
Alternativa D: Caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com
os proventos da infração, exceto os que já tenham sido transferidos
a terceiro.