Questão 1278509

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 1278509

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Confissão

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

No que tange às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
No juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas é que serão observadas as restrições às provas estabelecidas na lei civil.
Alternativa B: O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, podendo ser prorrogado, em casos excepcionais, a
requerimento dos peritos.
Alternativa C:
O juiz, sempre que possível, pedirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais acerca dos fatos por ela narrados.
Alternativa D:
O silêncio do acusado importará confissão e poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.