Questão 1278497

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1278497

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusulas Resolutivas Expressas e Tácitas (Art. 474 e 475)

Ano: 2004 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça do Maranhão

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.
Alternativa B:
a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.
Alternativa C:
o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.
Alternativa D:
os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.