Questão 1278392

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1278392

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Segundo o texto da Constituição Federal, é garantido(a)

Alternativa A:
a plena liberdade de associação para fins lícitos, autorizada a de caráter paramilitar nos termos da lei e pelo tempo que esta fixar.
Alternativa B:
a criação de associações e a de cooperativas, que independem de autorização, permitida a interferência estatal nos termos da lei.
Alternativa C:
a livre manifestação do pensamento, autorizado o anonimato, se houver previsão expressa em lei.
Alternativa D:
aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.