Questão 1278374

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 1278374

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Segundo o Provimento n^o 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para fins do Provimento, considera-se certificado digital notarizado a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, identificada presencialmente por um notário ou registrador a quem se atribui fé pública.
Alternativa B:
Para fins do Provimento, considera-se assinatura eletrônica notarizada qualquer forma de verificação de autoria, integridade e autenticidade de um documento eletrônico realizada por um notário, ou registrador, atribuindo fé pública.
Alternativa C:
Para fins do Provimento, considera-se assinatura digital um resumo matemático computacionalmente calculado a partir do uso de chave pública e que pode ser verificado com o uso de chave privada, cujo certificado seja conforme a Medida Provisória n^o 2.200-2/2001 ou qualquer outra tecnologia autorizada pela lei.
Alternativa D:
O Provimento estabelece normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do país.