Questão 1278366 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2023

Questão

ID 1278366

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 35/2007 - Disciplina a Lavratura dos Atos Notariais Relacionados a Inventário, Partilha, Separação Consensual, Divórcio Consensual e Extinção Consensual de União Estável por Via Administrativa. (Redação Dada Pela Resolução Nº 326/2020)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Com relação à união estável, é correto afirmar:

Alternativa A:
O registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro civil de pessoas naturais da localidade em que os companheiros têm ou tiveram seu primeiro domicílio conjugal.
Alternativa B:
O registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro civil de pessoas naturais da localidade em que os companheiros têm ou tiveram sua última residência.
Alternativa C:
O registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro de títulos e documentos da localidade em que os companheiros têm ou tiveram seu primeiro domicílio conjugal.
Alternativa D:
O registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro de títulos e documentos da localidade em que os companheiros têm ou tiveram sua última residência.

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Questão 1278366

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