Questão 1278324

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1278324

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Corregedoria Nacional de Justiça - Legislação Aplicada

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Segundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Alternativa A:
compete à Corregedoria Nacional de Justiça, além de outras atribuições, delegar, nos limites legais, aos demais Conselheiros, aos Magistrados Auxiliares ou a servidores expressamente indicados, atribuições sobre questões especificas de competência da Corregedoria.
Alternativa B:
a função de Corregedor Nacional de Justiça será exercida por Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
os atos de natureza normativa que poderão ser expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça são somente os provimentos e as resoluções.
Alternativa D:
a sindicância é o procedimento investigativo sumário, levado a efeito pela Corregedoria Nacional de Justiça, destinado a apurar irregularidades atribuídas somente a magistrados.