Questão 1278290

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1278290

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Troca entre Ascendentes e Descendentes

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Sobre o contrato de permuta, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é correta afirmar que

Alternativa A:
no contrato de permuta de imóveis da valores iguais, o alienante não responde pela evicçâo, em nenhuma hipótese.
Alternativa B:
cada um dos contratantes deverá pagar por metade as despesas com o instrumento da permuta. não se admitindo disposição em contrário.
Alternativa C:
é anulável a permuta de imóveis de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outras descendentes e do cônjuge do alienante.
Alternativa D:
o tabelião não poderá lavrar escritura de permuta de bem Imóvel por bem móvel.