Questão 1278289

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1278289

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Do acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ocorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do “de cujus".
Alternativa B:
Constituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida á parte da(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).
Alternativa C:
Somente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.
Alternativa D:
É um direito real de garantia.