Questão 1278266 de Direito Tributário - FCC 2015

Questão

ID 1278266

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Um estabelecimento comercial atacadista de São Sebastião/AL realiza operações internas e interestaduais com mercadoria sujeita à incidência do ICMS, e não incluída no regime de substituição tributária. Em conversas com seu contador, o proprietário dessa empresa foi alertado sobre mudanças ocorridas no texto da Constituição Federal, relacionadas com as alíquotas aplicáveis a diversas operações com essa mercadoria. Considerando o que dispõe a Constituição Federal a respeito de alíquotas do ICMS, esse contribuinte deverá adotar, em 2016, a alíquota

Alternativa A:
interna, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interestadual, nas operações interestaduais com consumidores finais
Alternativa B:
interna, nas operações com consumidores finais, tanto internas como interestaduais.
Alternativa C:
interestadual, nas operações interestaduais com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.
Alternativa D:
interna, nas operações internas com contribuintes, e a alíquota interna, nas operações interestaduais com consumidores finais.
Alternativa E:
interestadual, nas operações interestaduais, tanto com destinatários contribuintes, como com consumidores finais não contribuintes.

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Questão 1278266

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