Questão
ID 1278181Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil.
À luz da sistemática constitucional, Peter: