Questão 1278097

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1278097

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte anos. Decorridos dez anos da instituição, os associados, sem a participação de Jorge, que morrera há dois anos, deliberaram, em assembleia, ceder gratuitamente o usufruto do imóvel à Associação de Agentes de Viagem (AAV), em reconhecimento a serviços recebidos pela AAT.

A cessão, feita sem prazo determinado, é considerada:

Alternativa A: válida, pois, consolidada a propriedade com a morte de Jorge, a AAT poderia destinar o bem da forma que lhe aprouvesse;
Alternativa B: inválida, pois a cessão gratuita do usufruto dependeria da autorização de Jorge;
Alternativa C: válida e vigerá até o término do prazo previsto no ato de instituição do usufruto por Jorge;
Alternativa D: ineficaz, pois o instituto do usufruto não permite cessão gratuita;
Alternativa E: válida e vigerá por trinta anos a partir da instituição do usufruto por Jorge.

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