O dolo é causa de nulidade do ato jurídico.

O dolo é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, que vicie a manifestação de vontade.

O dolo acidental não obriga à satisfação por perdas e danos.

Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo, para anular o ato, ou reclamar indenização.

Questão 1277404

Direito Civil · 2002

Questão

ID 1277404

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2002 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

É correto afirmar: