Questão 1277388

Legislações de Órgãos · 2007

Questão

ID 1277388

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ AL

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

No que concerne ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, é correto afirmar:

Alternativa A:
É obrigatória a aceitação de cargo diretivo do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita até cinco dias após a publicação do resultado oficial da eleição .
Alternativa B:
Em regra, o Plenário do Tribunal de Justiça funcionará, ordinária ou extraordinariamente, apenas com a presença da maioria absoluta de seus membros, desimpedidos, inclusive o Presidente.
Alternativa C:
O Presidente da Sessão Especializada Cível poderá funcionar como relator ou revisor nos processos de competência do referido órgão.
Alternativa D:
Não haverá revisão nos processos relativos a ações rescisórias, a ações penais originárias e a revisões criminais.
Alternativa E:
A Sessão Especializada Cível será, em regra, presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.