Questão 1277376

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 1277376

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Constituem obrigações dos estabelecimentos públicos e privados de saúde, relativamente às gestantes, EXCETO:

Alternativa A:
identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
Alternativa B:
manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa C:
proceder exames visando o diagnóstico e terapêutica de anormalidade no metabolismo do recém-nascido.
Alternativa D:
fornecer declaração de nascido vivo, da qual constarão todas as informações e intercorrências relativas ao parto e ao desenvolvimento do neonato.
Alternativa E:
manter banco de leite humano para as hipóteses em que a mãe não puder amamentar o neonato.