Questão 1277134 de Direito Constitucional - FCC 2022

Questão

ID 1277134

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Atenção: As questões de números 21 a 23 referem-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.

Considere as seguintes situações:

I. Francisca deseja homologar uma decisão estrangeira no Brasil.

II. O Presidente da República deseja propor ação direta de inconstitucionalidade para que determinada lei federal seja declarada inconstitucional.

III. Carlos deseja impetrar habeas data contra ato de Ministro de Estado.

IV. Filomena deseja impetrar mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República.

Considerando apenas as informações fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, as situações acima referidas é, respectivamente, do

Alternativa A:
I. Superior Tribunal de Justiça; II. Supremo Tribunal Federal; III. Superior Tribunal de Justiça; IV. Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
I. Supremo Tribunal Federal; II. Supremo Tribunal Federal; III. Superior Tribunal de Justiça; IV. Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
I. Superior Tribunal de Justiça; II. Superior Tribunal da Justiça; III. Superior Tribunal de Justiça; IV. Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
I. Superior Tribunal de Justiça; II. Supremo Tribunal Federal; III. Superior Tribunal de Justiça; IV. Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa E:
I. Supremo Tribunal Federal; II. Supremo Tribunal Federal; III. Supremo Tribunal Federal; IV. Superior Tribunal de Justiça.

Estatísticas Cadernos

Questão 1277134

Continue estudando na plataforma