Questão 1277036

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1277036

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Requisitos da Celebração

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O casamento dos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos é válido, mas necessita de autorização dos pais ou representantes legais ou suprimento judicial.
Alternativa B:
A autorização dos pais é requisito para a validade dos casamentos contraídos por menores de vinte e um anos.
Alternativa C:
A denegação do consentimento de ambos os pais não poderá ser suprida pelo juiz, apenas se houver a denegação de um só dos genitores poderá haver suprimento judicial.
Alternativa D:
O casamento dos menores de dezesseis anos será válido, desde que autorizado por ambos os pais.