Questão 1277034

Se a doação é feita para marido e mulher, falecendo um deles, subsiste na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo.

Nula é a doação, quanto à parte que exceder o que o doador poderia dispor, no momento da doação, por testamento.

Para donatário absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação desde que se trate de doação pura.

Não é válida a doação feita a nascituro.