Questão 1277028

Por outorga de emancipação de ambos os pais por instrumento público, e, na falta de um deles, somente por sentença judicial.

Pelo estabelecimento civil ou comercial, desde que o menor (em qualquer idade) tenha economia própria.

Por decisão do tutor, independente de sentença judicial.

A incapacidade cessará para os menores de dezoito anos pelo casamento.