Questão 1277025

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1277025

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2011 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Acerca da validade dos negócios jurídicos pode-se afirmar:

Alternativa A:
A compra e venda entre ascendente e descendente é anulável, salvo se houver consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge do alienante, se o regime de bens não for o de separação.
Alternativa B:
Não é válida a compra e venda entre cônjuges, ainda que de bem excluído da meação.
Alternativa C:
Para alienar ou gravar de ônus real bem imóvel validamente é necessária à outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens do casamento.
Alternativa D:
A doação de ascendente para descendente é anulável, salvo se houver consentimento expresso de todos os demais descendentes e do cônjuge, se o regime não for o de separação de bens.