Questão 1276853

Pedagogia · 2014

Questão

ID 1276853

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

É garantia da educação escolar pública, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

Alternativa A:
o acesso até o ensino fundamental como direito público subjetivo.
Alternativa B:
o acesso público e gratuito exclusivamente ao ensino fundamental, àqueles que não o concluíram em idade própria.
Alternativa C:
o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdo tação, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
a educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade
Alternativa E:
o atendimento ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.