Questão 1276834

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1276834

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.434/1997 - Dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplantes ou tratamento

Alternativa A:
em nenhuma hipótese será permitida se se tratar de pessoa incapaz.
Alternativa B:
independe de autorização, se o doador não tiver descendente, ascendente ou cônjuge sobreviventes.
Alternativa C:
é sempre permitida do corpo de pessoas que não foram identificadas.
Alternativa D:
deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica constatada e registrada por dois médicos, sendo necessariamente, um deles participante da equipe de remoção, e o outro da equipe de transplante.
Alternativa E:
deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante.

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