Questão 1276761

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1276761

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Maria exerce a função de confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura de determinado Tribunal de Justiça.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública e os agentes públicos, é correto afirmar que Maria:

Alternativa A:
é necessariamente servidora pública ocupante de cargo efetivo;
Alternativa B:
é necessariamente pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração;
Alternativa C:
é necessariamente servidora pública ocupante de cargo em comissão;
Alternativa D:
pode ser pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação ou servidora ocupante de cargo efetivo;
Alternativa E:
pode ser pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação ou servidora contratada temporariamente.