Questão 1276691

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1276691

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao
licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Alternativa A: Apenas empreendimentos com área superior a
cinquenta hectares estão obrigados a apresentar estudo prévio
de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
Alternativa B: No que se refere ao licenciamento ambiental, compete aos
municípios aprovar o manejo e a supressão de vegetação e de
florestas em imóveis rurais.
Alternativa C: Atividades que envolvam organismos geneticamente
modificados e aquelas relacionadas à manipulação de
organismos vivos só podem ser desenvolvidas por entidades de
direito público.
Alternativa D: Depende de prévio licenciamento ambiental a ampliação de
estabelecimentos que utilizam recursos ambientais efetiva ou
potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação
ambiental.
Alternativa E: É permitido a pessoas físicas desenvolver, de forma autônoma
e independente, atividade relacionada ao cultivo e à produção
de organismo geneticamente modificado, desde que
mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas que
manipulem tais organismos.