Questão
ID 1276668Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula
fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de
direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que
diferenciam normas de caráter formal das de caráter material.
O conceito contemporâneo de Constituição, por sua vez, contempla
aspectos diversos àqueles. Com relação a esses aspectos, assinale
a opção correta.
fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de
direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que
diferenciam normas de caráter formal das de caráter material.
O conceito contemporâneo de Constituição, por sua vez, contempla
aspectos diversos àqueles. Com relação a esses aspectos, assinale
a opção correta.