Questão 1276664

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1276664

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da
segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a
opção correta.

Alternativa A: Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar
presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou
latente de produtos ou serviços.
Alternativa B: Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e
que tem como característica principal a previsibilidade.
Alternativa C: A informação adequada serve para mitigar os riscos dos
produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo,
assim, que eles sejam colocados no mercado.
Alternativa D: O chamado vício de qualidade por insegurança não se
confunde com defeito do produto ou do serviço.
Alternativa E: Um produto não será considerado perigoso se estiver em
conformidade com a regulamentação em vigor.