Questão 1276145

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1276145

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.

Alternativa A: Os ministros de Estado serão escolhidos pelo presidente da
República, entre brasileiros aprovados em concurso público de
provas e títulos.
Alternativa B: Compete exclusivamente ao presidente da República conceder
anistia, graça e indulto.
Alternativa C: O vice-presidente da República, na vigência de seu mandato,
não pode ser responsabilizado por crimes funcionais.
Alternativa D: O presidente da República está sujeito a prisão quando comete
infração comum.
Alternativa E: Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da
República, serão sucessivamente chamados ao exercício da
presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do
Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.