Questão
ID 1275364Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará
Acerca dos avanços no âmbito das políticas e dos direitos sociais conquistados nos últimos vinte anos, julgue os itens subseqüentes.
A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, permitiu a responsabilização pela oferta dos serviços educacionais entre as esferas de governo, ficando sob a responsabilidade da União a oferta do ensino fundamental.