Questão
ID 1274736Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos para detectar casos de violações e propor medidas tendentes a mitigá-las.
Têm essa função os chamados “procedimentos especiais”, entre os quais se encontram: