Questão 1274655 de Legislação Federal - FGV 2026

Questão

ID 1274655

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Autorização para Viajar (Art. 83 a 85)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Sofia, de 14 anos, deseja passar as férias no Rio de Janeiro/RJ com sua irmã Cecília, de 16, e sua prima Melissa, de 18. Elas residem no sul do Estado da Bahia, em comarca que fica a cerca de 14 horas de distância de carro do destino.

Como Melissa é a única com carteira de habilitação, pensaram em pernoitar em Vitória/ES, dividindo a viagem em 2 dias, para que a condutora não ficasse tão cansada.

Os pais concordam com a viagem e estão dispostos a adotar as medidas necessárias para as filhas passearem de forma segura e em conformidade com a legislação.

Sobre o caso narrado, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Melissa;
Alternativa B:
a autorização de viagem escrita para Sofia é dispensável, em razão de ela estar acompanhada de Cecília;
Alternativa C:
Sofia poderá viajar mediante escritura pública ou documento particular com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade;
Alternativa D:
Cecília poderá se hospedar em hotel em Vitória/ES, independentemente de autorização dos pais, mas não Sofia;
Alternativa E:
Sofia somente poderá viajar mediante autorização judicial, uma vez que a idade de Cecília e o grau de parentesco de Melissa afastam a possibilidade de autorização escrita pelos pais.

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Questão 1274655

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