Questão 1274629

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1274629

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência psicológica é

Alternativa A:
menos grave em relação à violência física, porque causa um vínculo de submissão voluntária do agredido ao agressor.
Alternativa B:
toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao pleno desenvolvimento da pessoa.
Alternativa C:
uma forma de violência que não causa impactos físicos e por isso a comprovação é por depoimentos de testemunhas imparciais.
Alternativa D:
entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade, saúde corporal ou mental e desenvolvida repetidamente por extenso periodo.
Alternativa E:
qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, visando desqualificar a mulher como mãe e pessoa do lar.