Questão 1274597

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1274597

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:

Alternativa A:
prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.
Alternativa B:
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Alternativa C:
prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.
Alternativa D:
repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.
Alternativa E:
defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.

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