Questão 1274570

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1274570

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Isabel fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, ouviu um pedido de ajuda de uma criança, gritando que seu avô estava passando mal, desmaiado no chão da sala. Imediatamente, sem esperar qualquer autorização, Isabel adentrou no imóvel para lhe prestar socorro. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Isabel

Alternativa A:
poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador, durante o dia, por determinação judicial, apenas.
Alternativa B:
não poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador, mesmo que para lhe prestar socorro, pois a casa é asilo inviolável do indivíduo.
Alternativa C:
poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador em caso de flagrante delito, apenas.
Alternativa D:
poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador para lhe prestar socorro.
Alternativa E:
poderia ter penetrado no imóvel sem o consentimento do morador em caso de desastre, apenas.

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