Questão
ID 1274540Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Nº 125/2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia
Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, foi-lhe informado que ela é responsável por:
(1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores;
(2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e
(3) orientar o cidadão.
Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que: