Questão 1274522

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 1274522

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;
Alternativa B:
o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;
Alternativa C:
o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;
Alternativa D:
o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;
Alternativa E:
o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.

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