Questão 1274489

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 1274489

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Nº 410/2021 - Dispõe sobre Normas Gerais e Diretrizes para a Instituição de Sistemas de Integridade no Âmbito do Poder Judiciário

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmbito dessa estrutura de poder.

À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 410/2021, é correto afirmar que a medida abrange:

Alternativa A:
um processo permanente de gestão de riscos;
Alternativa B:
o fornecimento de segurança aos membros e servidores do Poder Judiciário para o exercício de suas funções;
Alternativa C:
a compreensão das necessidades sociais, visando a ajustar os provimentos jurisdicionais aos seus balizamentos;
Alternativa D:
os mecanismos de controle interno para prevenir e detectar ilícitos praticados por membros ou servidores do Judiciário;
Alternativa E:
o controle de acesso às dependências do Poder Judiciário, observada a intimidade de cada pessoa, sem discriminações.

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