Questão 1274488

Direito Civil · 2023

Questão

ID 1274488

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Mútuo (Art. 586 ao 592)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Célia contratou Clenoá para uma empreitada em sua casa. Como não tinha dinheiro para integralizar o preço cobrado, tomou empréstimo de Ana, sua amiga, que se dispôs a ajudar. Além disso, prometeu a Clenoá o pagamento em dez prestações.

Nesse caso, não havendo disposição contratual expressa, é possível presumir:

Alternativa A:
que a restituição do empréstimo deve ocorrer em trinta dias, pelo menos, após notificação específica do mutuário, se prazo maior não for concedido;
Alternativa B:
serem devidos juros a Ana, na restituição do empréstimo;
Alternativa C:
que as parcelas anteriores estão quitadas se a última se encontrar integralizada;
Alternativa D:
a quitação do principal quando já solvidos, sem reservas, eventuais juros do mútuo;
Alternativa E:
a obrigação de Clenoá fornecer os materiais para a obra.

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