Questão 1274373

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1274373

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Imposto é um tributo

Alternativa A:
cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia pelo Estado.
Alternativa B:
cujo fato gerador é o uso efetivo ou potencial de serviço público específico e divisível.
Alternativa C:
que exige prestação de serviço público específico e divisível aos contribuintes.
Alternativa D:
cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
Alternativa E:
que está vinculado a uma contraprestação do ente tributante em relação ao contribuinte.