Questão 1274371

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1274371

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Dos Estados para os Municípios

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

Alternativa A:
50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origem
Alternativa B:
70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origem
Alternativa C:
30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem
Alternativa D:
20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origem
Alternativa E:
40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origem

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