Questão 1274346

Aplica-se o princípio da anterioridade nonagesimal tributária ao imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

O princípio da anterioridade anual tributária não se aplica ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

O princípio da anterioridade anual tributária não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

O princípio da anterioridade nonagesimal tributária não se aplica ao imposto sobre produtos industrializados.

Aplica-se o princípio da anterioridade anual tributária ao empréstimo compulsório para investimento público de caráter urgente.