Questão 1274325

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1274325

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus netos, José, um imóvel. Em março do mesmo ano, um mês antes do óbito de seu filho, Antônio faleceu.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se todos os herdeiros fossem capazes, poderia ser realizada, por escritura pública, partilha amigável, cuja eficácia depende de posterior homologação judicial.
Alternativa B:
Um dos netos de Antônio poderia ser excluído da sucessão por indignidade, mas não deserdado, se desamparasse o avô enfermo.
Alternativa C:
Tendo o novo Código Civil incluído o cônjuge como herdeiro necessário, na sucessão legítima, a viúva de Antônio concorrerá com os netos do falecido.
Alternativa D:
José, herdeiro necessário de Antônio, não precisará levar à colação, no inventário de seu avô, o imóvel que lhe foi doado em janeiro de 2013.
Alternativa E:
Antônio não poderia nomear herdeiro testamentário sob condição.

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Questão 1274325

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