Questão 1274314

Direito Tributário · 2013

Questão

ID 1274314

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Com referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Na obrigação principal, denomina-se responsável o sujeito passivo que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa B:
O sujeito passivo, na obrigação acessória, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade tributária.
Alternativa C:
É sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa D:
As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à fazenda pública com o intuito de modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias.
Alternativa E:
É considerada sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade tributária.