Questão 1274261

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1274261

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.
Alternativa B:
Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.
Alternativa C:
O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.
Alternativa D:
O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.
Alternativa E:
A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.