Questão 1274254

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1274254

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Bens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.
Alternativa B:
Bens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.
Alternativa C:
Bens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.
Alternativa D:
Bens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.
Alternativa E:
Bens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.