Questão 1274253

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1274253

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
Alternativa B:
A indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
Alternativa C:
A condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
Alternativa D:
O STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.
Alternativa E:
As súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.