Questão 1274103

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1274103

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável
tributário a pessoa que

Alternativa A: figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária acessória
em razão da solidariedade, substituição tributária ou sucessão.
Alternativa B: figure como sujeito ativo de uma obrigação tributária sem que
tenha a obrigação de efetuar o pagamento do crédito tributário.
Alternativa C: tenha relação pessoal direta com a situação que constitua
o respectivo fato gerador e seja obrigada ao pagamento de uma
penalidade pecuniária.
Alternativa D: esteja obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária sem ter relação pessoal e direta com a situação
que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa E: esteja obrigada a prestações que constituam o objeto de uma
obrigação acessória.