Questão 1274014

Direito Civil · 2003

Questão

ID 1274014

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes.



A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público, não cabendo apreciação de ofício pelo juiz.
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